“Communis opinio doctorum” na arbitragem

por Adam Tecnologia | 19 out, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Nem tudo que reluz é ouro. Do mesmo modo, nem todos os escritos são doutrinas. E indo mais longe, nem todas as doutrinas são “communis opinio doctorum”.A expressão latina pode ser traduzida como a opinião comum dos doutores e refere-se à opinião geralmente...

O papel das partes na produção das provas no processo arbitral

por Adam Tecnologia | 11 set, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Com o advento do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, houve uma profunda modificação do processo civil e, notadamente, do conceito de acesso à justiça.Verificou-se, com o tempo, que a justiça estatal não é o único meio...

Mediação empresarial: uma alternativa que deve ser considerada na resolução de conflitos

por Adam Tecnologia | 19 ago, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias

Gradativamente, as empresas brasileiras têm cogitado o uso da mediação para a resolução de conflitos. Trata-se de mecanismo conciliador fundamentado na cooperação entre as partes, propiciando um ambiente colaborativo em que os atores do problema podem dialogar de...

Acordo de sócios e a cláusula arbitral como instrumentos estratégicos essenciais

por Adam Tecnologia | 10 ago, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Tomada a decisão de desenvolver uma atividade empresarial em sociedade, os sócios, por acreditarem estar em completo alinhamento sobre suas ideias, objetivos e forma de desenvolvimento, e pelas boas expectativas geradas pela nova fase, não consideram, muitas vezes, as...

Da possibilidade de mediação em matéria tributária

por Adam Tecnologia | 25 jul, 2023 | AdamNews, Mediação, Notícias

A mediação, cada vez mais valorizada no sistema jurídico brasileiro, inclusive na área tributária, é um método autocompositivo de resolução de conflitos (uma espécie do gênero Alternative Dispute Resolution —ADR), no qual as partes resolvem por si mesmas a ameaça ou...

Comitê de resolução de disputas na nova Lei de Licitações e Contratos

por Adam Tecnologia | 23 jul, 2023 | AdamNews, Conciliação, Notícias

Sobretudo no campo dos contratos administrativos, é comum que surjam questões muito específicas e cuja solução dependa de conhecimentos técnicos extrajurídicos. Contratos públicos para edificação de obras, realização de serviços de engenharia ou desenvolvimento de...