Comunidade deve preservar o instituto da arbitragem, em permanente ataque

por Adam Tecnologia | 21 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Uma das funções mais relevantes do STF (Supremo Tribunal Federal) no contexto do necessário equilíbrio entre os três Poderes da República é o de verificar a conformidade das leis com a Constituição. E é por meio do controle concentrado que a Corte constitucional pode...

TJ-SP não vê renúncia à cláusula de arbitragem por ré e valida procedimento

por Adam Tecnologia | 4 maio, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Na pendência da instauração do tribunal arbitral, admite-se que a parte se socorra do Poder Judiciário, por intermédio de medida de natureza cautelar, para assegurar o resultado útil da arbitragem.Com base nesse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito...

Processo arbitral: início, meio e fim

por Adam Tecnologia | 25 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

Um dos temas mais instigantes na seara do direito processual, diz respeito às peculiaridades do processo arbitral. Mas se se está aqui a falar de processo puramente dito, por que dar algum destaque ao processo arbitral? Existe, realmente, alguma diferença entre o...

Métodos alternativos de soluções de conflitos em matéria ambiental

por Adam Tecnologia | 16 abr, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Conciliação, Mediação, Notícias

Construção de hidrelétricas, abertura de estradas interestaduais que atravessam parques florestais, contaminação do solo e de lençóis freáticos, depósito de resíduos sólidos, contaminação por substâncias químicas tóxicas na agricultura, atividades mineradoras — esses...

Extensão de competência: arbitragem e produção autônoma de provas

por Adam Tecnologia | 24 mar, 2023 | AdamNews, Arbitragem, Notícias

O direito autônomo à prova no CPC/2015 Antes da entrada em vigor do CPC/2015, a prova era uma importante etapa no exercício da função jurisdicional, como meio e não um fim em si mesma. Ou seja, a antecipação da prova no direito brasileiro era mero instrumento...